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# Política de Privacidade

> Como a app Fema trata os dados dos lojistas e das encomendas.

**FEMA - Transportes Express & Logistics, S.A.**
Avenida da Primavera, 150, 4815-756, Vizela
NIF: 505613050
Email: [it@itfema.pt](mailto:it@itfema.pt)

*Última atualização: junho de 2026*

## 1. Responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através da app Fema é a **FEMA - Transportes Express & Logistics, S.A.**, com sede na Avenida da Primavera, 150, 4815-756, Vizela, NIF 505613050.

## 2. Dados recolhidos

A app recolhe e trata os seguintes dados para prestar o serviço:

| Categoria        | Dados                                                                         |
| ---------------- | ----------------------------------------------------------------------------- |
| Loja Shopify     | Domínio, token de acesso à API                                                |
| Credenciais FEMA | Nome de utilizador e palavra-passe da conta FEMA                              |
| Encomendas       | ID da encomenda, nome e morada do destinatário, código postal, telefone, peso |
| Envios           | Número de tracking, estado de entrega, data de criação e última atualização   |

Não são recolhidos dados de pagamento, dados de navegação nem cookies.

## 3. Finalidade e base jurídica

Os dados são tratados exclusivamente para:

* Criar expedições na plataforma FEMA com base nas encomendas Shopify
* Acompanhar o estado de entrega e sincronizá-lo com a loja
* Gerar e disponibilizar etiquetas de envio

A base jurídica é a **execução de um contrato** (art. 6.º, n.º 1, al. b) do RGPD), dado que o tratamento é necessário para prestar o serviço contratado entre a FEMA e o lojista.

## 4. Partilha de dados

Os dados são partilhados apenas com:

* **Shopify** — plataforma de e-commerce através da qual a app opera
* **API SOAP da FEMA** — para criação e acompanhamento de envios

Não são vendidos, cedidos nem partilhados com terceiros para fins comerciais ou de marketing.

## 5. Conservação dos dados

Os dados são conservados enquanto a loja mantiver a app instalada. Após desinstalação, os dados são eliminados num prazo máximo de 30 dias, salvo obrigação legal de conservação por prazo superior.

## 6. Direitos dos titulares

Nos termos do RGPD, o lojista tem direito a:

* Aceder aos dados tratados
* Retificar dados incorretos
* Solicitar a eliminação dos dados
* Opor-se ao tratamento
* Portabilidade dos dados

Para exercer estes direitos, contacte: **[it@itfema.pt](mailto:it@itfema.pt)**

Tem ainda o direito de apresentar reclamação à **Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD)** em [www.cnpd.pt](https://www.cnpd.pt).

## 7. Segurança

Os dados são armazenados em servidores com acesso restrito e transmitidos através de ligações encriptadas (HTTPS/TLS). As credenciais FEMA são armazenadas de forma segura e nunca expostas publicamente.

## 8. Alterações a esta política

Qualquer alteração relevante a esta política será comunicada através da documentação da app. A data de última atualização é indicada no topo desta página.